O governador Eduardo Campos anunciou nesta sexta (22) na Sede Provisória do Governo do Estado de Pernambuco, a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Estiveram presentes na mesa do anúncio o secretário estadual de cultura, Marcelo Canuto, a deputada federal Luciana Santos, a secretária de cultura do Recife, Lêda Alves, o representante do MinC, Lúcio Rodrigues, e o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, entre outros representantes políticos.

O anúncio ocorre depois de um boato da extinção da Secretaria de Cultura de Pernambuco, que levou até o gestor do Sistema Nacional de Cultura, Roberto Peixe, a se posicionar. Pernambuco é o último Estado do Nordeste a aderir ao SNC. "O momento de hoje é muito especial. O sistema ainda está em construção no Brasil, mas nós já temos vários requisistos para ser consolidado", declarou Marcelo Canuto. Com relação à adesão, colocou que não se tem motivos para preocupação. "Estamos tranquilos, pois Pernambuco fez e continua fazendo seu dever em relação à política cultural", completou o secretário.

Antes do pronunciamento do governador Eduardo Campos, a deputada federal Luciana Santos falou sobre sua função e da luta e debates sobre orçamentos da cultura que vêm caindo no Brasil. "Não se faz cultura sem a disposição de fazer orçamentos", afirmou, comparando o SNC com o Sistema ùnico de Saúde (SUS) da cultura. Em seguida o governador anunciou a importância da adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura e falou sobre as políticas públicas relacionadas à cultura.

Segundo Eduardo Campos, Pernambuco tornou-se referência nas políticas de governo votadas para a cultura. "Tive a oportunidade de recriar a Secretaria de Cultura, aperfeiçoamos os processos de conseguirmos mais recursos no sentido de investimos no Funcultura", declarou o governador. Em 2006, através do fundo, R$ 4 milhões eram destinados para a cultura. Em 2007, o número passou para 6 milhões, até chegar em 33,5 milhões, sendo 11,5 destinados para o audiovusual.

O governador destacou a importância do cinema pernambucano em sua fala. "Existe um fundo específico para o audiovisual no Estado. Desde os curtas a longa-metragens, o cinema pernambucano contribui para o cinema brasileiro pela sua capacidade de unir diversas linguaguens", afirmou o governador. Destacou também o ganhos ao Estado com a lei de Rouanet. "Por que não aproveitar aquilo que deu certo?", completou.

Uma das premissas para a adesão ao SNC é um sistema estadual de financiamento da cultura e Pernambuco já atende à exigência. Elementos constitutivos para assinar o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura são presentes no Estado. O Funcultura, a criação da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), criada em 2011, e a realização de conferências estaduais contaram como requisitos à adesão. "Queremos que Pernambnuco tenha todos os requesitos que determine o SNC", confessou Eduardo.

O Conselho Estadual de Cultura permanece com as mesmas perrogativas, competências e funções até a constituição de um novo Conselho de Cultura no formato sugerido pelo SNC. "É importante que a política da impessoalidade permaneça. É fundamental que o governo continue funcionando assim", revelou Eduardo. Sobre o futuro, ele complementou: "Nós só vamos ter um Conselho que vai ao lado de todos os outros Conselhos. Não é um Conselho de amigos ou chapa branca", prometeu.