MPF abre inquérito contra Kleber Mendonça Filho
O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho será investigado pelo Ministério Público Federal por possíveis atos de improbidade administrativa. O inquérito foi aberto no último dia 9. O processo é fruto de uma denúncia anônima, recebida pelo órgão, ainda em novembro do ano passado.
O diretor é acusado de acúmulo de funções. Durante as filmagens do longa Aquarius, Kleber era coordenador de Cinema da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), cargo que exigia dedicação exclusiva. A ação investigará a compatibilidade entre a função no órgão público e o trabalho no filme.
Outra acusação é a inscrição de Aquarius no Sistema de Acompanhamento de Leis de Incentivo a Cultura e sua aprovação pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) para captação de recursos da Lei de Audivisual. Segundo o órgão, a inscrição foi feita pela produtora Cinemascópio Produções Cinematográficas, que tem Kleber como detentor de 48%. A ação também aponta o cineasta como sócio administrador da Domínio Público Ltda. O regime dos servidores da União veda a participação de funcionários em gerência ou administração de sociedade privada.
Levando isso em consideração, o Ministério Público Federal questiona o recebimento de incentivos por essas empresas. Segundo o órgão, servidor público do Ministério da Cultura não pode receber incentivo pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que regula a Lei Rouanet.
Aquarius foi alvo de polêmica no Festival de Cinema de Cannes de 2016, quando Kleber Mendonça Filho e o elenco do filme protestaram contra o impeachment de Dilma Rousseff. Na ocasião foram exibidos cartazes que exibiam frases como "Parem o golpe no Brasil" e "O Brasil já não é uma democracia".