Alepe aprova PL que inclui brega como expressão cultural

Decisão foi aprovada em primeira instância e deve seguir para segunda discussão e sanção do Governador do Estado

ter, 25/04/2017 - 19:13
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo O brega vai integrar as demais atividades artísticas Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira instância, o Projeto de Lei nº 1176/2017 que eleva o rega entre as expressões culturais de Pernambuco. A matéria tem por finalidade incluir o ritmo na lista de expressões artísticas consideradas genuinamente pernambucanas, estabelecido no art. 3º da Lei nº 14.679, de 24 de maio de 2012.

Com essa decisão, o brega, um dos ritmos mais populares da região, será incluído na reserva estabelecida no art. 1º da referida Lei, a qual determina que os convênios firmados entre o Poder Executivo do Estado e dos Municípios terão recursos para a realização de atividades culturais. Dessa forma, o brega vai integrar as demais atividades artísticas, como teatro, dança, literatura entre outras, que deverão prever a reserva de 60% das vagas para artistas e grupos que expressem a cultura pernambucana.

De acordo com o deputado estadual Edilson Silva, a decisão foi justa. "A Assembleia está fazendo justiça com o nosso brega, um movimento cultural espontânea de nossas periferias, que é discriminado, e agora foi colocado como expressão cultural reconhecida pelo Estado", destacou o psolista, segundo assessoria de imprensa.

O projeto de lei foi protocolado e publicado no Diário Oficial da Casa em fevereiro de 2017, porém só agora foi aprovado. Aprovada em segunda discussão, a matéria segue para a sanção do governador do Estado, Paulo Câmara. No dia 14 de fevereiro, o plenário da Alepe foi palco de uma sessão solene que celebrou o Dia Estadual da Música Brega. 

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