Os jovens foram encaminhados e autuados na DPCA Reprodução

Dois adolescentes, de 14 e 15 anos, foram flagrados pichando um equipamento público no Recife. Imagens de câmeras de monitoramento mostram os dois menores pichando bancos e brinquedos do Parque Infantil da Lagoa do Araçá, na Imbiribeira, Zona Sul.

O caso foi divulgado pela Prefeitura do Recife nesta sexta-feira (1°). Segundo a gestão municipal, agentes foram acionados pelo Centro de Operações e revistaram os jovens. Eles também haviam pichado o muro de uma residência.

Os jovens foram encaminhados e autuados no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) pela Lei de Crimes Ambientais 9605/98, Artigo 65*. Os pais dos menores foram chamados e assinaram termo de responsabilidade. Posteriormente, deverão responder em juízo.

Lei de Crimes Ambientais

*Pichar ou por outro meio conspurcar edificações ou monumento urbano. A pena pode ser de seis meses a 1 ano de detenção, ou multa, ou prestação de pena alternativa, com cunho social.

Com informações da assessoria