Greve de bilheteiros é motivada por débito de terceirizada

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), orçamento está liberado, mas pagamento não pode ser repassado aos trabalhadores porque a 'empresa terceirizada' está com débitos na justiça

por Eduarda Esteves ter, 07/06/2016 - 10:25
Danilo Bezerra/LeiaJáImagens/Arquivo CBTU entrará com uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a empresa terceirizada se regularize e os terceirizados possam receber seus salários Danilo Bezerra/LeiaJáImagens/Arquivo

Pelo segundo dia consecutivo, funcionários terceirizados das bilheterias do metrô do Recife seguem de braços cruzados. O protesto teve início na segunda-feira (6) e é motivado pela falta de pagamento de salário, atrasados por três meses. Com a a paralisação dos bilheteiros, os guichês que atendem às estações da linhas Sul e Diesel ficaram fechados e passageiros seguem sendo liberados para entrar nas estações gratuitamente. 

Em comunicado à imprensa, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) já havia informado de que que não teria condições financeiras de manter o sistema metroviário na Região Metropolitana do Recife funcionamento a partir de julho de 2016, devido ao volume de despesas e da verba prevista e aprovada pela Lei Orçamentária Anual. Para regularizar a situação, o superintendente do metrô, Leonardo Villar, participou de uma reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na tarde de segunda. 

De acordo com a CBTU, na segunda-feira (6), em visita ao Recife, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, conseguiu parte dos recursos que tinham sido segurados pelo Decreto nº 8.700, de 30 de março de 2016, e afirmou que o sistema permanece funcionando pelo menos até outubro deste ano. Ao todo, foram aprovados R$ 92 milhões, dos R$ 194 solicitados pela CBTU. Mas até o momento, só foram liberados R$ 33 milhões.

De acordo com a assessoria de comunicação do Metrorec, apesar de já existir o orçamento disponível e liberado para quitar as dívidas dos trabalhadores terceirizados da bilheteria, o pagamento não pode ser feito à empresa terceirizada. De acordo com a CBTU, a empresa, que não teve o nome revelado, não está regularizada e não possui a Certidão Negativa de Débitos (CND). O documento é responsável por comprovar a negativa de débitos, regularidade fiscal e cadastral perante a receita federal.

A situação segue sem nenhum prazo para que seja resolvida e os trabalhadores tenham seus pagamentos realizados. Ainda de segundo o Metrorec, a CBTU deve entrar com alguma medida no Ministério Públicto do Trabalho (MPT) contra para que a empresa terceirizada resolva suas pendências na justiça. "Estamos estudando medidas cabíveis para que os funcionários não sejam ainda mais prejudicados e recebam os seus salários o quanto antes", explicou Salvino Gomes, assessor de comunicação do metrô do Recife. 

O VLT, que faz o trajeto Cabo de Santo Agostinho/Cajueiro Seco e Cabo de Santo Agostinho/Curado, transporta cinco mil pessoas diariamente e a tarifa custa R$ 1,60. Os usuários do metrô continuam sem prejuízos. Enquanto a problemática não tem resolução prevista, os passageiros que têm acesso pelo sistema da integração já têm as passagens pagas, enquanto os demais que vão embarcar nas estações sem os bilheteiros, estão sendo liberados para acessar os  trens gratuitamente.

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