O Ministério das Cidades anunciou, na noite deste sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Em nota, a pasta disse que o recuo é “no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade”  aos brasileiros. 

De acordo com a resolução, prevista para entrar em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH teriam que fazer um novo curso teórico e uma prova, além do exame médico já habitual. A norma ainda previa que o motorista deveria fazer duas balizas para reabilitar o documento.

A revogação, segundo o Ministério das Cidades, acontecerá "no próximo dia útil". A medida é adotada após as novas normas gerarem polêmica. Deputados federais e senadores já haviam iniciado movimentações para barrar as mudanças.

Veja a nota do Ministério das Cidades na íntegra:

Nota de esclarecimento

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades