RIO DE JANEIRO - A vice-reitoria para assuntos comunitários e o Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) instauraram uma comissão disciplinar para investigar denúncias de racismo cometidas por alunos de Direito durante os Jogos Jurídicos 2018, realizados em Petrópolis, na região serrana.

Em nota, a universidade explica que vai apurar as denúncias e apresentar um relatório em até 15 dias. "(...) Caso confirmada a veracidade, a apuração e individualização das responsabilidades de membros do corpo discente. A Comissão Disciplinar será composta pelos professores Breno Melaragno, professor de Direito Penal, Job Gomes, professor de Direito do Trabalho e de Direito Desportivo, e Thula Pires, coordenadora do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente) e professora de Direito Constitucional, e terá prazo de quinze dias para elaboração de relatório".

De acordo com coletivos negros da Uerj, UFRJ e UFF, no sábado (2), um integrante da liga Atlética PUC-Rio arremessou uma banana contra um jogador negro da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Já no domingo (3), as entidades revelaram que membros da delegação da PUC-Rio imitaram macacos para ofender alunos da Uerj durante uma partida de basquete e chamaram uma aluna do time de handebol da UFF de 'macaca'.

O caso neste fim de semana e ainda está repercutindo nas redes sociais. A última postagem na página da liga atlética de direito da PUC-Rio, sobre a convocação para o torneio, está recebendo dezenas de críticas dos internautas.    

O atual prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que é pai de uma das alunas do time de handebol da UFF do qual vítima faz parte, publicou em sua página no Facebook um vídeo da manifestação realizada em uma das partidas, após o caso (assista ao final da matéria).

Mais de 50 entidades, entre diretórios centrais estudantis (DCEs), ligas atléticas, conselhos disciplinares de diversas universidades assinaram um nota de repúdio sobre o episódio. "Casos como este também evidenciam o ciclo de reprodução do racismo no sistema jurídico brasileiro, que forma "profissionais" que imprimem o racismo em seus veredictos. Não podemos mais tolerar o racismo nem nenhum tipo de opressão nos jogos universitários. Todo apoio aos negros e negras que se encontram nos Jogos Jurídicos. Povo negro unido é povo negro forte", diz a nota.

O DCE e a liga atlética da PUC-Rio ainda não se pronunciaram. A Liga Jurídica Estadual, organizadora do torneio, decidiu punir a universidade com a perda do título, além de vetar a participação nos jogos de 2019. Confira a íntegra da decisão: 

NOTA OFICIAL

A Liga Jurídica Estadual do Rio de Janeiro vem a público manifestar-se sobre os três episódios de injúria racial cometidos durante a edição dos Jogos Jurídicos Estaduais de 2018 ,em Petrópolis/RJ.

No sábado, depois da partida futebol entre PUC-Rio e UCP, uma integrante da torcida da PUC jogou uma casca de banana na direção de um atleta negro da UCP. 

No domingo, após a final do basquete masculino entre PUC-Rio e UERJ, integrantes da torcida da PUC-Rio imitaram macacos diante dos torcedores negros da UERJ e, mais tarde, torcedores da PUC-Rio, novamente, chamaram uma atleta de handebol da UFF de macaca.

A Liga repudia veementemente os atos praticados, porém, diante da gravidade dos fatos relatados, tem consciência de que repudiar não é suficiente.

Portanto, em reunião extraordinária realizada na madrugada de segunda-feira, em conjunto com o movimento Jogos Sem Racismo, a Liga decidiu, por unanimidade, acatar a sugestão de penalidades encaminhadas pelo movimento a serem aplicadas à PUC-Rio, de acordo com os artigos 33 e 34 do Estatuto da Liga. As punições são as seguintes:

1. A PUC-Rio, que havia terminado a competição com o maior número de pontos da competição pela primeira vez, foi punida com a perda de 12 pontos, sem, contudo, retirar os resultados esportivos das equipes e das modalidades individuais, em respeito aos atletas;

2. Excetuando-se as competições em que os seus atletas já estão inscritos, a PUC-Rio não poderá participar de quaisquer competições ao longo de 2018; e 

3. A PUC-Rio não participará dos Jogos Jurídicos Estaduais do Rio de Janeiro em 2019.

A Liga e o movimento Jogos Sem Racismo decidiram também que, diante dos atos praticados, a edição de 2018, não consagrará nenhuma faculdade participante como campeã geral, mantendo-se apenas os resultados das modalidades em respeito aos atletas participantes.

A atlética da PUC-Rio se comprometeu a colaborar com a identificação dos agressores e prestar auxílio jurídico às vítimas dos crimes cometidos.

Por fim, a Liga se compromete a criar canais de comunicação e diálogo com o movimento Jogos Sem Racismo e os coletivos negros de cada faculdade a fim de que o período de suspensão da PUC-Rio seja um ano de trabalho intenso de didática antirracista a fim de que casos como os ocorridos nos últimos jogos não se repitam e os jogos se tornem mais inclusivos para todos os atletas e torcedores negros de todas as faculdades participantes.