SP muda processo de isenção de ICMS para taxistas
Além disso, a Secretaria da Fazenda do Estado pretende criar ferramentas garantir o benefício por um longo período
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), mudou o processo para que os taxistas possam dispor do benefício da isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para renovar o respectivo veículo indicado para a prestação de serviço em um curto espaço de tempo.
“Às vezes a burocracia não consegue ter a compreensão de facilitar a vida das pessoas. É preciso ter um pleito para que a gente possa encontrar mecanismos para resolver a situação que a lei já não previa, mas que a burocracia acaba criando mecanismos de defesa”, afirmou o governador.
Além disso, a Secretaria da Fazenda do Estado pretende criar ferramentas garantir o benefício por um longo período. “Se a pessoa for fazer o documento e eventualmente for pego em fraude, ela vai ter suas consequências. A gente não pode punir todo mundo por uma ou duas pessoas fizeram fraude”, completou.