Também foi determinada a transferência imediata dos 15 presos do local Reprodução/Google Street View

A Justiça, através de liminar, determinou a interdição da Cadeia Pública de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, devido à precariedade e insalubridade do prédio. Também foi determinada a transferência urgente dos 15 presos que se encontram recolhidos no local para o Presídio de Santa Cruz do Capibaribe.

Conforme o texto, a cadeia oferece um ambiente prisional com riscos de doenças, integridade física e até fuga de presos. A cadeia deverá ser lacrada e as chaves depositadas no cartório judicial, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A determinação ocorreu após ação civil do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que relatou as condições sofríveis das instalações prisionais e salientou, inclusive, a existência de um buraco na parede da área do chuveiro. O buraco teria sido feito pelos presos com intenção de fuga em massa.

Outras irregularidades estruturais identificadas foram:  não há grades de proteção superior nas duas áreas de banho de sol; a guarita de vigilância não tem proteção o policial militar, a escada que dá acesso a guarita superior fica próxima da cerca elétrica, com risco de danos físicos; existência de diversos furos e rachaduras nos muros e paredes das celas e áreas de banho de sol, possibilitando evasões; parte da cerca elétrica da cadeia está solta por falta de manutenção; foram construídas moradias justapostas ao muro da cadeia, facilitando fugas ou invasões; a encanação de água e de tubos de energia estão expostos na área de acesso a cadeia, com risco de choques elétricos a policiais e visitantes; a grade que leva ao pátio do banho de sol se encontra com ferrolhos soltos e rachaduras na parede; faltam cadeados em diversas grades da cadeia; etc.

Os problemas infraestruturais, elétricos e hidráulicos do ambiente geram riscos à integridade física e à vida tanto dos presos quanto dos policiais e visitantes do local. Ademais, a estrutura da cadeia fornece todos os ingredientes necessários a uma fuga em massa exitosa dos presos, com inquestionável prejuízo à segurança pública e à garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal”, afirmou o juiz Leonardo Batista Peixoto em sua decisão. “Os registros fotográficos acostados mostram a situação degradante em que se encontram as celas dos detentos, sujas, rachadas, mal iluminadas e apertadas, abrindo canal para ajuizamento de ações por danos morais”, completou ele.

A interdição deve ser mantida até posterior reforma estrutural por parte do estado de Pernambuco. O LeiaJá aguarda resposta da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

Com informações da assessoria