A carga falsificada foi apreendida no Porto de Santos Divulgação/ Receita Federal

Cerca de 39.174 caixas de som falsificadas armazenadas em dois contêineres foram apreendidas no Porto de Santos, Litoral de São Paulo, nesta terça-feira (5). Segundo a Receita Federal, os produtos de origem chinesa estão avaliados em R$ 3.969.332 e circulariam no comércio popular da capital paulista.

A carga chegou ao Brasil em agosto de 2018, oriunda do porto de Shekou, na República Popular da China. Os itens foram confiscados após a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) analisar o conteúdo e sua origem. A seleção do carregamento ocorreu por análise de risco, já que havia uma suspeita ao importador, que ainda em 2018 teve outro carregamento de caixas de som avaliado em R$ 6.130.532 apreendido pelo Fisco, que constatou se tratar de produtos piratas, afirmou a Receita Federal.

Os produtos estavam rotulados com a marca JBL, que foi acionada pela Receita Federal para apresentar um possível laudo de ‘originalidade’ conforme estabelece a Lei de Propriedade Industrial. Porém, a empresa atestou que o carregamento interceptado não era legítimo. A suspeita da Receita Federal é que a carga serviria para abastecer o comércio da região central da capital, além de outras localidades. Segundo a Fisco, os sócios da empresa foram denunciados para o Ministério Público Federal (MPF).