Segundo levantamento da Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente, entre 2013 e 2017, 4.472 casos de violência sexual foram registrados no Estado do Pará. A maioria ocorre dentro do âmbito familiar, o que dificulta o acesso da vítima aos órgãos oficiais.

Para informar as famílias sobre como devem proceder em casos de violências sexuais, o analista jurídico Diego Martins, 30 anos, criou uma cartilha sobre o passo a passo para o atendimento a crianças e adolescentes em Belém do Pará. “Ela orienta o percurso da vítima dentro do processo criminal desde o cometimento do fato, ou seja, o registro da ocorrência policial, até a sentença do juiz”, afirmou Diego.

A ideia de fazer a cartilha surgiu da pesquisa de mestrado de Diego. Ele pesquisou o depoimento de crianças e adolescentes como prova criminal nos processos de apuração de estupro de vulnerável. “Visitei vários órgãos que atuam dentro dessa temática, como CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública”, relatou.

Nessas visitas, Diego entrevistou os funcionários, viu o que tinha disponível nos sites e foi organizando o material. Ao final, decidiu sistematizar e entregar o resultado para a população em forma de cartilha. ”Preocupei-me também com a linguagem. Como é um atendimento jurídico, a linguagem costuma ser técnica do meio jurídico, que nem sempre é acessível para a população que precisa acessar essa informação. Procurei deixar de uma forma mais simples e criei também um item de informações importantes para fazer a tradução dessa linguagem”, explicou Diego.

A pesquisa do mestrado durou dois anos. Começou em março de 2017 e foi concluída em março de 2019. Já a cartilha demorou cerca de seis meses pra ficar pronta. “Pretendo que ela alcance profissionais da área jurídica que tenham atuação na área criminal, profissionais da área da saúde, médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, porque os hospitais são uma grande porta de entrada dessas vítimas e é importante que eles saibam como proceder nesses casos, como orientar, para onde encaminhar. Também profissionais da psicologia, assistentes sociais, funcionários que atuam nos conselhos tutelares, CRAS, CREAS e professores porque as escolas são uma porta de entrada muito grande para a revelação do segredo e denúncias do abuso sexual”, concluiu Diego.

A distribuição da cartilha está sendo feita pela internet e pelas redes sociais. No momento está disponível no site do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e está apenas no formato digital, por enquanto. O autor disse que está procurando patrocínios pra fazer a versão impressa e a distribuição gratuita.

Disponível para download aqui. 

Por Elayse Miranda.