Os responsáveis devem se dirigir até o INSS mais próximo Sumaia Villela/ Agência Brasil

Uma Medida Provisória assinada pelo Governo Federal concede às crianças com microcefalia, que já são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma pensão especial vitalícia no valor de um salário mínimo. A MP assinada nesta quarta-feira (4), define que os responsáveis que optarem pela pensão especial terão que abrir mão do BPC em caso de concessão do benefício vitalício. 

A medida foi proposta pelo Ministério da Cidadania. O órgão aponta que atualmente mais de 3 mil crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o Benefício de Prestação Continuada. A pensão vitalícia deverá ser solicitada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que deve confirmar a relação entre a microcefalia  o virus Zika.

O ministro Osmar Terra aponta que a medida assegura tranquilidade às mães. “São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida”, diz.