Assis Lima/Ascom TJPE

Os quatros acusados pelo homicídio e estupro do garoto Flânio da Silva Macedo, de 9 anos, em julho de 2012, no município do Brejo da Madre de Deus, localizado no Agreste pernambucano, foram condenados após um julgamento que durou dois dias. O júri popular encerrou na noite dessa sexta-feira (24) e aconteceu na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino.

Os réus Edinaldo Justos dos Santos, Genival Rafael da Costa e Edilson da Costa Silva foram condenados a 20 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, cruel, realizado para assegurar a ocultação ou impunidade de outro crime - e mais 9 anos de reclusão pelo crime de estupro, totalizando 29 anos de reclusão. Também foi condenada pelo mesmo motivo a ré Maria Edileuza da Silva, somando 26 anos de reclusão, a redução da pena foi considerada devido ao atenuante da confissão dos crimes. 

A sessão presidida pelo juiz Abner Apolinário teve início na quinta-feira (27), contando com a presença de sete pessoas na composição do Conselho de Sentença para julgamento dos réus. Das etapas, o juiz realizou a leitura da denúncia do Ministério Público (MP), escuta das testemunhas de defesa e acusação, além de interrogatório dos acusados. O MP ainda apresentou vídeos com reportagens exibidas na mídia sobre os crimes e também imagens do local e do corpo da criança. A defesa também apresentou material exibido na mídia.

Caso

De acordo com a denúncia do MP, Edinaldo Justos dos Santos teria contratado Genival Rafael e Maria Edileuza da Silva, pelo valor de R$ 400, para que sequestrar uma criança, com a finalidade de sacrificá-la em um ritual. 

Segundo registrado nos autos, a criança, Flânio da Silva Macedo, desapareceu no dia 1º de julho de 2012, enquanto transportava mercadorias utilizando um carro de mão no mercado de farinha, em Santa Cruz do Capibaribe, município vizinho. A criança foi vista pela última vez no mesmo dia em companhia do Genival Rafael da Costa. 

Ainda de acordo com denúncia, a ação foi realizada em comunhão de desígnios (divisão de tarefas) e o corpo encontrado apresentava sinais de amordaçado, além de indícios de abuso sexual. O corpo da criança foi encontrado em 10 de julho de 2012 em estado avançado de decomposição.