Recife desiste de ação contra a União sobre respiradores
Governo Federal havia requisitado 200 ventiladores pulmonares do Recife, mas a Justiça barrou o pedido
A Prefeitura do Recife desistiu da ação contra a União após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) barrar a requisição do Governo Federal de 200 ventiladores pulmonares que haviam sido adquiridos pela gestão municipal. "A Prefeitura do Recife (...) preferiu uma resolução pacífica para o litígio judicial", diz em nota.
De acordo com a prefeitura, houve um contato com o Ministério da Saúde, "no qual foi assegurado o acesso aos respiradores para o Recife". A nota diz que foi esclarecido que o objetivo da requisição do ministério era evitar que os equipamentos saíssem do Brasil e não restringir o acesso dos demais entes federativos aos respiradores.
Confira a nota completa da prefeitura:
A Prefeitura do Recife informa que, após contato do Ministério da Saúde (MS), no qual foi assegurado o acesso aos respiradores para o Recife, preferiu uma resolução pacífica para o litígio judicial, desistindo da ação. Também foi esclarecido à Prefeitura do Recife que o objetivo da requisição proposta pelo Ministério da Saúde era evitar que os equipamentos, essenciais para o tratamento de pacientes graves da Covid-19, saíssem do Brasil e não restringir o acesso dos demais entes federativos aos respiradores.