RMR: reabertura do comércio no Cabo é suspensa pelo MPPE

A prefeitura planejava retomar as atividades comerciais já nesta quinta-feira (4)

por Victor Gouveia qui, 04/06/2020 - 10:26
Divulgação O prefeito Lula Cabral (PSB) acredita que a condição demográfica e dois hospitais de campanha são suficientes para a reabertura Divulgação

Com a volta das atividades comerciais agendada para esta quinta-feira (4), o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi recomendado a suspender a retomada. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que as prefeituras não podem desobedecer ao decreto do Governo do Estado.

A reabertura gradativa das atividades foi dividida pelo Estado em 11 etapas e teve início nessa segunda-feira (1º). Contudo, os serviços excluídos do rol de essenciais ainda não foram autorizados a voltar ao trabalho. Ainda assim, o Cabo de Santo Agostinho almejava voltar com o comércio, salões de beleza, restaurantes e, inclusive o Shopping Costa Dourada, com horário reduzido.

Após receber o comunicado do MPPE, nessa quarta-feira (3), o prefeito Lula Cabral (PSB) reuniu-se com representantes econômicos da cidade para informar sobre a revogação. Ele acredita que a distribuição demográfica e a abertura de dois hospitais de campanha sejam suficientes para reabrir obedecendo aos protocolos de segurança.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, informou que os gestores municipais podem suplementar as medidas restritivas, no entanto, não têm autonomia para reduzi-las. O MPPE ainda recomendou que os promotores adotem medidas necessárias para cumprir as deliberações sanitárias federais e estaduais. Caso haja descumprimento, "providências legais" poderão ser tomadas.

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