Duas mortes ocorreram em Igarassu, uma em Palmares e outra no Recife Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

O sistema prisional de Pernambuco contabiliza 144 casos confirmados de Covid-19, quatro óbitos e 211 casos suspeitos. Duas mortes ocorreram em Igarassu, uma em Palmares e outra no Recife. No sistema socioeducativo, para menores de idade, foram registrados 246 casos suspeitos, oito confirmados e nenhum óbito. Os números foram divulgados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com base em dados fornecidos pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de março até 7 de junho.

Os integrantes do Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniram na terça-feira (9) por meio de videoconferência. O objetivo foi debater ações de contenção da disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas.

O comitê foi criado em cumprimento ao artigo 14 da Recomendação nº62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata das medidas adotadas para prevenção e tratamento da Covid-19 na prisão.  Ele é formado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário em Pernambuco, coordenação de Infância e Juventude, coordenador das Audiências de Custódia do TJPE, por representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria de Defesa Social, da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), do Programa Justiça Presente do CNJ, e por um membro de entidade da sociedade civil que atue no sistema prisional.

O desembargador Mauro Alencar, gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário em Pernambuco, destacou que os presos em regime semiaberto, suspeitos ou não de Covid-19, e que iriam progredir para o regime aberto ou obter o livramento condicional até 31 de julho deste ano estão sendo beneficiados com a prisão domiciliar.

Ele também ressaltou que as audiências de custódia estão sendo realizadas de forma virtual. "Após as manifestações das partes por e-mail, os juízes decidem se convertem a prisão em flagrante em prisão preventiva ou se concedem a liberdade provisória por meio de alvará de soltura", disse.

 O TJPE repassou R$ 6,8 milhões para o Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus, instituído por lei estadual. Os recursos foram provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações penais. O valor deverá ser utilizado prioritariamente na aquisição de materiais e equipamentos. 

As unidades prisionais do Estado receberam, para internos e servidores, até o momento, 33 mil máscaras cirúrgicas, 2.400 litros de álcool à 70% em solução; 600 litros de álcool em gel; 5 mil aventais descartáveis; 2 mil aventais impermeáveis; 500 unidades de óculos de proteção; 500 unidades de protetores faciais; e 11.500 unidades de gorro descartáveis.