Família de Miguel pede que MPPE denuncie Sarí Côrte Real

O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do código penal

por Marília Parente seg, 13/07/2020 - 12:00

A família do garoto Miguel Otávio Santana, de cinco anos, morto após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra o conjunto conhecido como “Torres Gêmeas”, localizado no Centro do Recife, realizou uma nova manifestação na manhã desta segunda (13). Eles pedem que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denuncie a primeira-dama do município de Tamandaré, Sarí Côrte Real, que deixou o garoto sozinho no elevador, por abandono de incapaz com resultado morte.

Vestido de branco, o grupo deixou a Praça da República, no bairro de Santo Antônio, por volta das 11h, com destino ao órgão. Também participaram da mobilização a Rede de Mulheres Negras, o Fórum de Mulheres de Pernambuco e a Articulação Negra de Pernambuco.

O ato seguiu pela ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Rua João Lira e Visconde de Suassuna. Em apoio ao grupo, populares repetiram palavras de ordem, como "Sarí assassina" e "justiça por Miguel".

Presente na manifestação, a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana, considera o resultado do inquérito da Polícia Civil justo. "É o que realmente aconteceu, ela abandonou Miguel. Por falta de paciência, amor ao próximo e vaidade. Não queria tocar no meu filho para não borrar as unhas. Vou até o fim nessa luta", comenta.

O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do código penal, “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Caso a conduta resulte em morte, a pena é de detenção, entre quatro e 12 anos. 

MPPE

O MPPE recebeu, no dia 3 de julho, o inquérito que investigou a morte de Miguel, ocorrida em 2 de junho. Cabe ao promotor designado pelo órgão a escolha de denunciar ou não Sarí Côrte Real, em um prazo de 15 dias, segundo preconiza o Código do Processo Penal, que acaba nesta semana. O promotor pode ainda solicitar novas ações à polícia.

Mirtes pede que a denúncia seja formalizada agora. "Estou ansiosa e preocupada, porque o nome do promotor segue em segredo. Está em sigilo para mim, para a mídia, para os meus advogados, mas será que está em sigilo para a outra parte? Espero que o caso seja tocado, tenho fé em Deus", afirma.

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