Normas de Carnaval são fiscalizadas por plano estadual

Forças de segurança estarão com reforço nas delegacias e policiamento ostensivo, assegurando cumprimento das regras sanitárias contra a covid-19

sab, 13/02/2021 - 14:40
Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arqeuivo Tradicionais focos de folia serão fiscalizados Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arqeuivo

Até a quarta (17), o Governo de Pernambuco executa o Plano Integrado de Segurança Pública, que tem o objetivo de garantir as normas sanitárias contra a covid-19, durante todo o período em que se celebraria o carnaval. De com acordo com a nota oficial, haverá reforço nas delegacias e policiamento ostensivo em todo o estado, para evitar, por exemplo, festas clandestinas e aglomerações. Denúncias podem ser feitas através do telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), que funcionará 24 horas por dia.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) promoverá a Operação Fiscalizações de Emergência Sanitária Carnaval 2021, que contará com um reforço de 1.928 postos de trabalho e um investimento de R$ 422 mil em diárias para os profissionais da segurança pública. Coordenadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), as forças de segurança serão reforçadas nas delegacias.

Em todo o estado, locais onde tradicionalmente acontecem as festas carnavalescas serão fiscalizados, a exemplo do Sítio Histórico de Olinda e Bairro do Recife, bem como outros focos de folia da Região Metropolitana, agreste e sertão. O CICCR será acionado todos os dias, das 14h às 2h.

A operação tem base no Decreto Estadual nº 50.052, de 7 de janeiro de 2021. A legislação proíbe shows, festas, eventos de carnaval e similares- em clubes, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia- sejam eles públicos ou privados, independentemente do número de participantes. Permanecem autorizados apenas eventos corporativos e institucionais, direcionados para treinamentos, seminários e similares, contanto que seja respeitada a capacidade máxima de 30% do ambiente, com limite de 150 pessoas. A regra também se aplica a casamentos, formaturas e similares, além de atividades de cinema e teatro.

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