Decreto altera expedição de passaportes no Recife

Entre os dias 18 e 28 de março serão emitidos apenas os documentos agendados previamente. Confira as instruções

por Vitória Silva ter, 16/03/2021 - 20:32
Assessoria PFPE Dúvidas sobre agendamento serão respondidas exclusivamente via e-mail Assessoria PFPE

A Polícia Federal de Pernambuco (PF-PE) informou, nesta terça-feira (16), que o procedimento para a expedição e entrega de passaportes estará disponível apenas para requerimentos agendados anteriormente no Posto de Expedição de Passaportes da Polícia Federal localizado no Shopping RioMar, entre os dias 18 e 28 de março. A alteração se deve à vigência do Decreto Estadual n. 50.433 de 15 de março de 2021, que estabelece novas medidas restritivas em todo o território de Pernambuco. 

A instituição orienta ainda que os requerentes devem comparecer ao posto desacompanhados, como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, com exceção apenas dos solicitantes menores de idade ou aqueles que necessitam de acompanhamento por motivos de saúde. O departamento pede pontualidade ao requeredor e que, na hipótese de apresentar sintomas gripais, o não comparecimento é solicitado. Além disso, o uso de máscara e o respeito às regras de distanciamento é obrigatório durante todo o tempo de permanência nas dependências do Shopping.

O não comparecimento não implicará na perda do valor pago, com possibilidade de reagendamento gratuito. Situações de urgência e emergência como ocorrências emergenciais de saúde do requerente de passaporte ou  parente em até 2º grau, contratação emergencial para trabalho no exterior, ajuda humanitária no estrangeiro, entre outras situações excepcionais, devidamente comprovadas por documentos (com a apresentação do bilhete aéreo com destino ao exterior) deverão ser igualmente dirigidas ao e-mail migracao.pe@dpf.gov.br. 

O prazo de retorno aos agendamentos solicitados via e-mail é de 24 horas. As instruções atendem às normativas da Divisão de Passaportes (DPAS) da Polícia Federal, sediada em Brasília-DF, bem como orientações sanitárias das autoridades públicas de saúde nas esferas municipal, estadual e federal.

Serviço

Dúvidas sobre agendamento, expedições, entregas de passaportes serão respondidas exclusivamente através do e-mail migracao.pe@dpf.gov.br.

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