No início da pandemia da covid-19, em março de 2020, a Defensoria Pública do Estado do Pará teve que se adaptar para dar continuidade ao atendimento à população. De forma virtual, retomou as atividades de assitência por meio de canais comunicativos e ações eficazes.

Com o objetivo de ajudar quem se encontra em dificuldade financeira e sem acesso aos serviços jurídicos, de saúde e cidadania, foram disponibilizados números para ligações e WhatsApp. Os atendimentos são feitos via ligação ou chamada de vídeo. O agendamento ocorre on-line, em Belém, Ananindeua, Marituba e no distrito de Outeiro.

Uma das principais ações realizadas pela Defensoria voltada à população vulnerável é o programa de cidadania Balcão de Direitos, no qual são disponibilizadas expedições de 2ª via de certidões de nascimento e óbito e retificação de certidões, reconhecimento de paternidade e orientação jurídica, além de ação judicial e emissão de CPF e RG.

Outra iniciativa de destaque, o projeto Direitos Humanos em Ação, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, tem o diferencial de agregar todas as políticas públicas básicas e necessárias à população. São oferecidas a emissão de documentos, como RG, 2ª via de certidão de nascimento, e orientações jurídicas. Na área da saúde, atendimento médico, avaliação e orientação clínica odontológica, verificação de pressão arterial, glicemia, vacinas e testes rápidos de covid-19.

As ações são realizadas em diversas cidades, sempre respeitando os protocolos de saúde. Os programas da Defensoria já passaram por 42 munícipios do Pará, dentre eles Aurora do Pará, Marabá, Limoeiro do Ajuru, Acará, Augusto Corrêa, Bragança, Soure, Eldorado dos Carajás, Breves, Bragança, Capanema e Belém.

“No início de 2021, também foi inaugurado um ponto fixo para o Balcão de Direitos, localizado no prédio na sede da Defensoria. Além de prédios com núcleos especializados”, afirmou o defensor público geral João Paulo Lédo.

Por Sarah Souza.