Clínica de Taubaté-SP deverá pagar R$ 5 mil de dano moral Pixabay

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que uma clínica veterinária de Taubaté-SP deverá indenizar donos de uma gata em R$ 5 mil. O animal de estimação fugiu das dependências do estabelecimento e não foi mais encontrado.

O relator do recurso que pedia um aumento no valor da indenização, desembargador Tercio Pires, destacou que houve conduta omissa da clínica, responsável pela guarda e vigilância do animal. "O que caracteriza dano extrapatrimonial, urge lembrar, é a consequência da ação - ou omissão - desencadeadora de aflição física ou espiritual, dor ou qualquer padecimento à vítima, em conjugação com o menoscabo a direito inerente à personalidade da pessoa, como a vida, integridade física, liberdade, honra, vida privada ou ainda a de relação", escreveu.

O magistrado afirmou que o valor maior da indenização é "razoável, no contexto, à atenuação da lesão experimentada pelos autores". Assim, decidiu aumentar o valor indenizatório de R$ 3 mil para R$ 5 mil.