Estatal foi notificada na quarta (27) Divulgação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a Petrobrás e a Transpetro para que prestem esclarecimentos sobre as possíveis dificuldades no fornecimento de combustíveis, especialmente com relação à capacidade de abastecimento e à alta de preços no setor. 

A notificação foi feita nessa quarta-feira (27) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo o ministério, a  notificação busca coletar subsídios relacionados aos impactos ao longo da cadeia de fornecimento de combustíveis, especialmente diesel e gasolina, a partir das recentes notícias veiculadas sobre possíveis dificuldades de abastecimento de combustíveis por parte da Petrobras junto aos distribuidores, tendo em vista o aumento da demanda no próximo mês.

Em setembro, o DPDC já havia notificado as principais distribuidoras de combustíveis, como a BR Distribuidora (Vibra) e a Ipiranga, sobre o mesmo assunto.

"As respostas da Petrobras e da Transpetro, juntamente com as respostas das distribuidoras notificadas em setembro devem fornecer subsídios para a melhor compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento sob a perspectiva da proteção e defesa do consumidor alinhada ao desenvolvimento econômico e tecnológico", afirma a pasta.

As empresas têm um prazo de 10 dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação.