Profissional faz coleta de material para exame de Covid Leonardo Hübbe/CA Tubarão

Diante do aumento do número de casos positivos da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) adote, com urgência, as medidas necessárias para reavaliar o Plano de Convivência vigente no Estado.

Conforme recomendação, o órgão deverá tomar providências de forma a não permitir aglomeração de pessoas, seja em estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas.

Segundo o MPPE, essas medidas mais duras devem ser aplicadas em Pernambuco enquanto durar o atual cenário epidemiológico de elevação exponencial do número de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no Estado.

“No atual momento de recrudescimento dos índices da Covid-19 no Estado, com elevação do número de casos positivos e, consequentemente, de óbitos pela doença, há grave risco à saúde pública gerado também pela permissão da realização de grandes eventos sociais, culturais e festivos”, destacaram as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, no texto da recomendação.

Foi requisitado ainda que Secretaria Estadual de Saúde informe às Promotorias de Saúde, no prazo de cinco dias: o número de testes de Covid-19 realizado diariamente em cada Centro de Testagem e demais locais da Administração Pública, indicando o percentual de testes positivos; se os testes de Covid-19 realizados por laboratórios privados e farmácias estão sendo computados nas estatísticas oficiais; e o número de leitos de UTI e de enfermaria SRAG adulto e pediátrico atualmente em funcionamento e as unidades de saúde onde estão localizados.

O documento foi entregue ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante audiência virtual realizada na última terça-feira (1º), a partir da qual foi dado um prazo de 72 horas para que a Secretaria informasse sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação.

No prazo de 15 dias, a SES deverá proceder a nova avaliação do cenário epidemiológico em razão do comportamento dinâmico da pandemia, a fim de manter, ampliar ou restringir as medidas adotadas em razão da recomendação.