Pousada em Noronha vira alvo da investigação ambiental

A construção invadiu uma Área de Proteção Ambiental, derrubou árvores e fez instalações clandestinas de energia

por Victor Gouveia qui, 11/08/2022 - 10:19

Uma pousada em uma Área de Proteção Ambiental (APA), em Fernando de Noronha, virou alvo de investigação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quinta-feira (11). Em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), documentos colhidos pelas autoridades constataram que a hospedagem não possuía autorização ambiental. 

A Justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão. Três foram cumpridos na própria ilha e dois no Recife. As investigações se deram após uma fiscalização ambiental, que identificou as construções irregulares e o corte de árvores em APA. 

"As construções irregulares chamaram a atenção da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização, pois representam um avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental, onde foram usados, para tanto, artifícios visando burlar o sistema de concessão das licenças e autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida", destacou a PF. 

Documentos recolhidos no cumprimento das ordens judiciais comprovaram a materialidade do delito, que foi reforçado nos depoimentos dos investigados. Eles vão responder por delito ambiental e outros crimes por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às Unidades de Conservação, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão. 

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