A barriga de Lorizete, grávida de gêmeas siamesas Arquivo Pessoal

A merendeira Lorisete dos Santos, de 37 anos, mãe de dois filhos e que está grávida de gêmeas siamesas com malformação, teve o pedido para abortar a gravidez de risco negado em todas as instâncias do Supremo Tribunal Federal (STF). Lorenzetti é moradora de São Luiz Gonzaga (RS), e está com quase sete meses de gestação. 

Mesmo com os relatórios médicos apontando que os bebês têm chances desprezíveis de vida após o nascimento e dos riscos que ela pode enfrentar num parto de tamanha complexidade, que pode levar à sua morte, a 2ª turma do STF, por maioria, negou o pedido do prosseguimento a um recurso de habeas corpus para a autorização do aborto. 

No Brasil desde 2012, por decisão do STF, o aborto legal já é garantido por lei em casos de risco à vida da gestante, sem importar o tempo gestacional. O procedimento também é autorizado quando a gravidez é proveniente de violência sexual e quando é contatada a anencefalia fetal. 

Há pouco mais de um mês, após ouvir dos médicos que a situação dos bebês é delicada e que ela poderia morrer durante o parto, Lorenzetti procurou a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul no último dia 8 de setembro. A primeira ação com o pedido da interrupção da gravidez pelo risco à vida da paciente já estava sendo movida no Tribunal de Justiça no dia 12, mas o pedido foi indeferido. 

Na decisão, o juiz Kabir Vidal Pimenta da Silva, da Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga, apontou casos veiculados na imprensa onde médicos conseguiram realizar parto de gêmeos siameses e separá-los com sucesso. Além disso, ele também argumentou que só por estar grávida a mulher já estaria correndo um risco. Argumentou, ainda, que o caso não se enquadra na lei do aborto legal porque “não há comprovação efetiva de risco iminente e concreto à vida da gestante”, mesmo que a defesa afirme o contrário. 

Após rejeição do pedido no Supremo Tribunal de Justiça, os defensores públicos resolveram ir ao STF e receberam mais uma negativa, mesmo com um parecer do Ministério Público Federal (MPF) a favor da merendeira. Além do relator, o ministro André Mendonça, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também votaram contrários ao pedido.