Edifício Holiday, em Boa Viagem, está desocupado desde 2019 Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou o leilão do Edifício Holiday, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Uma das construções mais tradicionais da capital pernambucana, o arranha-céu, erguido em 1956, foi acumulando riscos gradualmente e, em 2019, foi completamente desocupado. Fiação irregular e alterações na estrutura fizeram o clássico edifício apresentar risco alto de explosão e desabamento. Mais de três mil pessoas moravam no local. 

Na decisão proferida pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o Município também aparece como coautor. O magistrado entende que os proprietários abriram mão na função social de seus imóveis e que, como último recurso, cabe apenas a indenização pela perda dos bens. Também foram considerados os episódios de furto e depredação no local, que, após quatro anos, ainda não tinha destino definido. 

Conforme a determinação, o primeiro leilão para a venda do Holiday deve ser realizado no dia 28 de março de 2024. O segundo deve ocorrer dia 25 de abril. 

O juiz Luiz Gomes também disse que há a "mais absoluta falta de condições para atender as demandas de reparos e retomada das condições de habitabilidade, com sucessivas discórdias e confrontos entre os interessados que terminaram até por afastar interessados numa composição direta com o condomínio para fins de aquisição do prédio" e que não há opção para o empreendimento, além de "uma solução que passe pela possibilidade de justa indenização aos proprietários que já se encontram indiscutivelmente privados de suas propriedades, sem quaisquer perspectivas de resolução". 

A decisão também pede que seja feita a requalificação do prédio "histórico e icônico do Recife", "devolvendo a sua beleza e magnitude ao coração do bairro de Boa Viagem, com a decorrente possibilidade de sua estrutura servir a novos negócios e moradias, com retomada da harmonização social e da paisagem urbana, e latente possibilidade da geração de emprego e renda".