Apesar de inúmeras discussões, governo oposição e bancada ruralista não chegaram a um acordo Gustavo Lima/Agência Câmara

Sem acordo entre governo, oposição e bancada ruralista, a votação da Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada na Câmara. A data marcada é no dia 18 de setembro, período do próximo esforço concentrado dos deputados.

Com a mudança, é possível que o a MP perca a validade no dia 8 de setembro. Isso porque o Senado se reunirá em esforço concentrado na próxima semana e depois disso só depois das eleições municipais. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que conversará com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tentar convencê-lo a convocar sessões de votação ainda no final de setembro, dando tempo para que a medida seja analisada.

“Acho que esta medida provisória corre o risco de perder a validade exatamente pela complexidade do tema. Temos prazo até os dias 18 e 19 para tentar negociar um entendimento, e isso pode levar a uma mudança de calendário no Senado”, disse. “Vou comunicar o presidente Sarney da situação vivida na Câmara para que ele possa pensar em uma alternativa. De qualquer forma, ele terá que esperar a decisão que será tomada na Câmara nos dias 18 e 19”, completou.

A MP foi editada para preencher lacunas deixadas pelos vetos de Dilma Rousseff ao projeto anteriormente aprovado pelo Congresso Nacional. Se a medida perder a validade, as partes vetadas da nova lei ficarão sem previsão jurídica. A legislação permite que a presidente envie uma nova MP sobre o assunto somente no próximo ano. Caberia ao Congresso aprovar uma lei que supra o vazio.

Acordo

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou que o Executivo tenha participado do acordo na comissão mista, como sustentam os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e a oposição.

O vice-líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), acredita na possibilidade de votação caso o Planalto garanta que não haverá vetos.“[Se não houver vetos] é possível votar a qualquer momento. Se analisar bem o texto, a modificação que foi feita é insignificante. É muito mais uma queda de braço do que alguma mudança substantiva do texto”, ressaltou Caiado.

Com informações das agências Brasil e Câmara de Notícias.