O governo federal lançou, nesta quinta-feira (20), mas um eixo do Programa de Investimentos em Logística. Desta vez, as medidas anunciadas estão relacionadas à malha aeroportuária do País. Neste ano, já foram lançados os programas para rodovias, ferrovias e portos. "Os objetivos são melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura dos aeroportos, ampliar a oferta de transporte aéreo e desenvolver a aviação regional", explicou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

Entre as ações anunciadas está o investimento de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais distribuídos por todo o País. A estratégia visa integrar o território nacional, desenvolver os aeroportos do interior dos estados e fortalecer os centros de turismo. A parceria com o Banco do Brasil e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) prevê a criação de modelos para aeroportos de diferentes proporções. "Dessa forma, poderemos executar as obras de uma forma mais rápida, com a padronização dos modelos", destacou a presidente Dilma Rousseff.

A distribuição dos recursos e a quantidade de aeroportos que receberão investimentos ficaram da seguinte forma: Nordeste (64) - R$ 2,1 bilhões; Norte (67) - R$ 1,7 bilhão; Centro-Oeste (31) - R$ 900 milhões; Sudeste (65) - R$ 1,6 bilhão, Sul (43) - R$ 1 bilhão. Os projetos promoverão a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura aeroportuária, tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

"O que quase ninguém sabe é que o Brasil possui 720 aeroportos públicos e mais de 1900 privados. Queremos integrar esses terminais para melhorar a movimentação de pessoas e cargas no Brasil", destacou a presidente.

Concessão

Também foi anunciada a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). A previsão de investimento é de R$ 6,6 bilhões no Galeão e R$ 4,8 bilhões em Confins. O edital deve ser lançado em agosto e o leilão deverá ocorrer em setembro de 2013. Para concorrer, as operadoras precisarão ter excelência em gestão no processamento de aeroportos com mais de 35 milhões de passageiros por ano e participação de, no mínimo, 25% na composição acionária do consórcio. A Infraero será acionista das concessionárias com 49% do capital social. Além disso, a estatal receberá dividendos decorrentes dessa participação e recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para investimentos nos demais aeroportos.

"Neste caso, a regra adotada nos leilões dos aeroportos de Garulhos, Brasília e Viracopos será mantida, de que a concessionária majoritária de um não poderá ser acionista do outro", frisou Dilma. "Acho estranho estarem dizendo por aí que estamos mudando a regra do jogo. Nós não mudamos a regra do jogo. Falar isso não está certo, porque queremos um ambiente de estabilidade", salientou.

Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que também é gestora dos contratos.

Outras ações

O governo federal anunciou também a criação da Infraero Serviços, uma subsidiária da Infraero, que, em parceria com um operador internacional, irá ofertar serviços de planejamento, consultoria, administração, apoio à operação, treinamento de pessoal e outros relacionados à exploração de aeroportos no Brasil e no exterior. Estão previstos, ainda, o aprimoramento regulatório para slots (horários de chegada e de saída) para aeroportos que já operam no limite da capacidade, além de uma política de isenções e subsídios de rotas para pequenas e médias cidades, para reduzir a diferença das passagens aéreas e rodoviárias e viabilizar os voos nos aeroportos regionais.