Concurso da Alepe espera LOA para ser definido
A Seplag poderá enviar a lei até 05 de outubro
A seleção para novos funcionários públicos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá demorar alguns meses antes de se tornar concreta. O concurso, que segundo o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT) será anunciado o edital ainda neste mês de agosto, depende do envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) que pode ser encaminhada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado até 05 de outubro.
Segundo o presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), é necessária apreciação da LOA enviada pelo Estado, para posterior definição dos valores orçamentais de 2014. “Depois que a Seplag mandar a LOA é que a gente vai abrir prazos para os orçamentos dos parlamentares e demais ações para o próximo ano”, adiantou o petebista.
Apesar de presidir a Comissão de Finanças, o deputado afirmou ao LeiaJá não ter autonomia para definir detalhes sobre o concurso público. “Nós realizaremos o impacto financeiro quanto tivermos as informações, mas passaremos para a Mesa Diretora. Ela definirá os valores a partir dos orçamentos previstos em margens financeiras, para construção de números de vagas, por exemplo,”, explicou.
Segundo a assessoria de imprensa da Seplag o órgão está assegurado por lei para enviar a LOA até 05 de outubro. Depois de direcionada a Alepe, a Lei orçamentária Anual poderá ser apreciada pelos parlamentares no período de dois meses, quando retornará para o governo em 05 de dezembro.