Caruaru: Vereadores ainda não serão cassados

Mesmo com recomendação do MP, Câmara está cautelosa com mandatos

qui, 26/12/2013 - 13:55

Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Chaves, falou nesta quinta-feira (26), em uma rádio local sobre as recomendações do Ministério Público de Pernambuco, em afastar os dez vereadores acusado de tentativa de extorsão por 180 dias, além de requisitar a cassação dos seus mandatos. Também foi indicada a anulação da votação do projeto de lei do BRT, que desencadeou as investigações da Operação Ponto Final.

De acordo com Chaves, a documentação foi recebida na Câmara de Vereadores na manhã de hoje, pedindo afastamento e anulação da aprovação do projeto e que cumprirá o pedido. “Nós vamos cumprir a medida do afastamento, os vereadores permanecem dentro da condição de afastados, permanecem recebendo seus subsídios”, disse.

Sobre o processo de cassação dos mandatos, o presidente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, explicou que é apenas uma recomendação e que deve ser analisada pela Secretaria Jurídica da Câmara. “Na hora que recebei essa recomendação, recomendação do Ministério Público, datada no dia 23 de dezembro, nós fizemos um encaminhamento à secretaria jurídica da Casa. Quando mandam recomendação a gente pode abrir um processo e analisar. Foi encaminhado para o setor jurídico para saber quais serão os procedimentos”, frisou.

Ressaltando que a perca do mandato só acontece após julgamento. “Trata-se de uma recomendação do Ministério Público e nós estamos tomando as providências. Embora a cassação do mandato só possa ser feita depois de transitado e julgado, está no nosso regimento interno. A Justiça está apenas recomendando. Quando se trata de recomendação a gente pode analisar”, explicou.

Leonardo Chaves disse ainda que 2013 foi um ano difícil na Câmara de Vereadores, lembrando dos problemas com os professores, as sessões para discutir o BRT e o comportamento de alguns parlamentares na tribuna da casa de Leis, com acusações não comprovadas e brigas.

Sobre as investigações ressaltou que não foi informando e que nenhum colega falou sobre a extorsão. “Ninguém falou nada sobre isso, fui surpreendido, como vários dos vereadores. Nos preocupamos com o comportamento na tribuna, com acusações levianas. Fazíamos reunião, pedíamos que maneirasse nos discursos”, finalizou.

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