Mensagem foi lida na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Em longa mensagem ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff reforçou que o Executivo Federal manterá, em 2014, o esforço para manter a estabilidade econômica, a expansão dos programas sociais e a melhoria dos serviços públicos. O texto também destaca a necessidade de uma reforma política e regulação da internet no país, temas de polêmicos projetos que tramitam na Câmara e Senado.

Já era esperado que a presidente mencionasse esses assuntos, já que são prioritários para o Executivo. A leitura da mensagem presidencial tradicionalmente abre os trabalhos legislativos. Dilma não esteve presente na cerimônia, por isso o documento foi entregue aos parlamentares pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tomou posse na manhã desta segunda-feira (3).  A leitura foi feita pelo 4º secretário da Mesa do Congresso, senador João Vicente Claudino (PTB-PI).

O texto lido durante uma hora e oito minutos destacou as prioridades do governo federal para 2014 e os avanços alcançados em 2013. “Mesmo num cenário internacional de incertezas, nosso país mantém a estabilidade, crescimento, emprego, renda e redução da desigualdade. Manteremos em 2014 uma gestão das contas públicas compatível com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, salientou na mensagem.

Na carta, a presidente defendeu que a estabilidade no país é o cenário ideal para investimento, inclusive os de origem de outros países. “O Brasil é e continuará sendo um dos mercados mais atraentes para o investidor externo e isso está expresso no fato de que, em 2013, a entrada de investimento estrangeiro direto atingiu US$ 64 bilhões. Para 2014, as novas concessões, os investimentos estruturantes em andamento, o desenvolvimento do campo de libra e os grande eventos são oportunidades extraordinárias que o Brasil oferece”.

De acordo com a mensagem, o governo federal pretende ampliar e consolidar os programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Pronatec e as ações de estímulo ao desenvolvimento sustentável e de melhoria da infraestrutura logística do país. Dilma também destacou a política externa como uma forma de ampliar as parcerias com outros países e manter o protagonismo internacional do Brasil tanto no mercado regional quanto mundial.

Dilma também reforçou a postura democrática em todo o país. “O Brasil vem se destacando pela força de sua democracia e pela solidez de suas instituições republicanas. Vivemos um período de absoluta liberdade, harmonia e independência entre os poderes”. Ela também cobrou lembrou a necessidade de aprovar uma reforma política e manter o combate à corrupção. “Temos que acabar com o histórico problema da corrupção e desvio de recursos públicos. Reitero a importância da reforma política para que o Brasil realize plenamente tal desafio de forma mais rápida e completa”.

O Marco Civil da Internet também foi lembrado como uma forma de coibir a espionagem internacional, como a praticada pelos Estados Unidos e revelada no ano passado. “Queremos resgatar o respeito à soberania dos estados na área de telecomunicações, garantir o direito dos indivíduos à privacidade e o aperfeiçoamento da governança na internet”. Dilma também garantiu que o Brasil terá mais medidas para “assegurar a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações de interesse do Estado brasileiro, em especial no que se refere à segurança cibernética”