Apesar de parecer um comentário inocente, os boatos podem configurar crime, com pena de até 2 anos de detenção Reprodução/Internet

Os boatos se espalham num piscar de olhos. Falsos projetos políticos têm aquecido essas noticias. No fim de maio deste ano, circulava nas redes a informação que os deputados federais haviam votado e aprovado dois projetos que acabariam com o 13º salário e a licença férias. Tal notícia ainda trazia o nome dos políticos que teriam sido favoráveis à proposta. Mas o boato logo foi desmascarado, pois havia erros grosseiros na informação repassada, como partidos políticos extintos e representantes que mudaram de legenda.

Outra notícia que causou alvoroço na população foi o suposto fim do Bolsa Família. Os beneficiários do programa social tumultuaram as agências bancárias tentando receber o dinheiro. Um dos motivos seria porque o auxílio seria cancelado, caso o saque não fosse efetuado até um determinado horário.

Só que os boatos geralmente deixam vítimas. Foi o que aconteceu com a Senadora Ana Rita, filiada ao PT do Espírito Santo. A senadora foi acusada de ser autora de um projeto de lei que indignou a maioria da sociedade e lideres religiosos: o 'Bolsa Prostituta'. A notícia espalhada foi que as profissionais do sexo receberiam um auxílio de R$ 2 mil mensais. Com essa ajuda financeira, as garotas de programa teriam a possibilidade de ter uma vida mais digna e garantir qualidade aos serviços oferecidos, pois as profissionais poderiam frequentar academias e fazer tratamentos estéticos custeados pelo benefício.

Segundo a parlamentar, que também preside a Comissão de Direitos Humanos no senado, a notícia inverídica causou muito transtorno a sua vida. A senadora recebeu críticas de várias cidades do Brasil e perdeu bastante tempo tentando explicar à sociedade que se tratava de um boato. “Essa mentira ganhou repercussão nacional e me causou muito constrangimento. Recebi inúmeros telefonemas e e-mails com xingamentos. Também cheguei a ser criticada por lideres religiosos durante a celebração. Levei muito tempo para justificar para as pessoas que tal projeto não existia. Respondemos cada email, concedi incontáveis entrevistas para justificar uma notícia caluniosa, oriunda de um blog e proliferada por alguns veículos de comunicação, sem que a notícia fosse devidamente apurada”, afirmou Ana Rita.

A Senadora considerou tal informação um desserviço que tenta manchar a imagem do candidato, prejudica o mandato e não constrói nada para a sociedade. Ana Rita está acionando na justiça o autor do boato e também as pessoas que multiplicaram a notícia.

De acordo com o advogado criminalista e conselheiro da OAB – PE, Maurício Bezerra, os boatos podem ser considerados crime, com penas que podem variar de 6 meses a 2 anos de detenção. “Em tese, o boato pode se caracterizar como crime contra a honra, calúnia, difamação, injúria. E o código penal traz punição específica para cada caso. Eles se enquadram como crime de menor potencial ofensivo, com penas que podem chegar até dois anos. Como se trata de detenção e não reclusão, as penas podem ser substituídas por prestação de serviço”, ressaltou o advogado. Ele também informou que, além da pena, a pessoa que está sendo processada passa a ter os direitos políticos cassados e terá o nome inserido na ficha de antecedentes criminais.