Saiba o que faz um senador da República

Parlamentares tem mandato de oito anos e recebem um salário acima dos 26 mil reais

qua, 10/09/2014 - 05:00
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Cada estado tem três representantes na casa Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Nas eleições de 2014 a população vai escolher grande parte dos seus representantes nos poderes executivo e legislativo. Serão escolhidos e eleitos os governadores, deputados federal e estadual, senadores e Presidente de República. Mas grande parte dos eleitores não sabe o que faz um senador, mesmo o cargo existindo no país desde 1824, quando foi criada a primeira Constituição do Império.

O Senado Federal, junto com a Câmara dos Deputados, formam o Congresso Nacional, em Brasília. Entre as funções da casa, estão: Processar e julgar Presidente e vice Presidente da república, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da união e Ministros. Também é função dos senadores escolher os Ministros do Tribunal de Contas da União – que são indicados pela Presidência da República, Presidência e diretoria do Banco Central, Procurador Geral da República, entre outros cargos. 

O Congresso também discute e vota projetos de lei, fiscaliza e controla as ações do poder executivo e realiza comissões parlamentares de inquéritos – CPI, para investigar políticos ou empresas que estejam cometendo irregularidades ou que não estejam cumprindo suas funções. "No Brasil o congresso sempre foi bicameral, ou seja, possui uma câmara e um Senado, é uma tradição brasileira, diferente de outros países que não possuem Senado. Alguns defendem que o Senado não deveria existir, pois atrasa muito o processo de votação e tramitação de projetos. Mas o Senado é uma instância que estabelece uma igualdade entre os estados, pois todos os estados possuem a mesma quantidade de representantes, diferente da Câmara, onde o número de deputados representantes dos estados muda de acordo com a quantidade de eleitores", explicou o cientista político Túlio Velho Barreto.  

O número de cadeiras do Senado brasileiro chega a 81, porém nas eleições deste ano, um terço do total de senadores será renovado. Isto porque, dos três senadores de cada estado e do Distrito Federal, dois foram eleitos em 2010 e terão seu mandato renovado por mais quatro anos, totalizando oito anos de mandato como prevê a lei eleitoral. Para se candidatar a uma vaga, é necessário ter pelo menos 35 anos de idade, escolher dois suplentes, ser filiado em algum partido político, ter pleno exercício dos direitos políticos e estar com o domicílio eleitoral no estado em que vai pleitear a vaga. Quanto à remuneração, atualmente o salário desses parlamentares é de R$ 26.723,13, além de outras gratificações e auxílio, segundo informações do portal da transparência da casa. 

No dia 5 de outubro, os pernambucanos vão escolher um representante no senado, cinco candidatos disputam a vaga: Fernando Bezerra Coelho – PSB, João Paulo – PT, Albanise Pires – PSOL, Simone Fontana – PSTU e Antônio Oxis- PCB. Atualmente as três vagas do estado são ocupadas por Humberto Costa – PT, Douglas Cintra – PTB (Suplente de Armando Monteiro e ocupa a vaga interinamente. Caso Armando seja eleito governador de Pernambuco, Cintra termina o mandato dele. Se Monteiro perder a eleição estadual volta a ocupar a vaga), e Jarbas Vasconcelos – PMDB que termina o mandato no dia 31 janeiro de 2015, um dia antes da posse dos senadores eleitos.  

COMENTÁRIOS dos leitores