Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Pedra teve os direitos políticos suspensos e terá que devolver o dinheiro aos cofres públicos

qui, 11/09/2014 - 16:40

Francisco Carlos Macedo, ex-prefeito de Pedra, no Agreste de Pernambuco, foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal. O pedido foi realizado pelo Ministério Público Federal de Garanhuns. Macedo foi acusado de superfaturar o valor das merendas que eras distribuídas no município no ano de 2006. 

O valor total gasto com as merendas foi de R$ 145 mil, dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas o Ministério Público Federal descobriu que a compra de frangos foi superfaturada em R$ 9,5 mil, comparado ao preço praticado no mercado. A empresa que venceu a licitação para fornecer o produto cobrava R$ 5,20 pelo quilo do alimento, enquanto o valor cobrado no mercado era de R$ 2,44, configurando um valor 112% maior. 

A argumentação do MPF foi aceita pela justiça, e entendeu que o prefeito provocou danos aos cofres públicos e irregularidades no edital do certame e por não realizar cotação de preços. Francisco Macedo foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 9,5 mil reais e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A decisão ainda cabe recurso. 

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