JOÃO PESSOA (PB) - Apenas seis cidades da Paraíba irão cumprir a Lei Seca durante o segundo turno das Eleições, no próximo domingo (26). Isso porque duas liminares foram impetradas e serão seguidas pela Justiça do Estado.

Os municípios de Pombal, Paulista, Cajazeirinhas, São Domingos, São Bentinho e Lagoa, todos no sertão paraibano, não poderão ter bebidas alcoólicas sendo comercializadas ou pessoas consumindo o produto. A decisão é da juíza da 31ª Zona Eleitoral, que publicou a liminar nesta quinta-feira (23), no Diário da Justiça.

A magistrada explicou que problemas aconteceram devido ao acirramento político na região. Assim, os bares, restaurantes, hotéis, pousadas, boates, casas noturnas e outros estabelecimentos semelhantes não poderão vender as bebidas a partir das 22h do sábado até as 17h do domingo.

As polícias Civil e Militar e os servidores da 31ª Zona Eleitoral serão responsáveis pela fiscalização. A área abrangida por esta Zona terá reforço na segurança realizado por Tropas Federais, conforme aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As demais 117 cidades do estado poderão vender e consumir as bebidas alcoólicas, desta vez seguindo determinação por liminar publicada também nesta quinta-feira, mas no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), que atendeu a um requerimento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). 

A Abrasel ingressou na Justiça para que os estabelecimentos filiados à entidade possam exercer sua atividade econômica. São em torno de 300 locais na Paraíba, mas a Associação espera uma eventual portaria que pode ser publicada pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds) proibindo a comercialização e, por este motivo, se antecipou. A Seds não fala sobre o assunto.

Em 13 estados e no Distrito Federal haverá Lei Seca, segundo informou os Tribunais Regionais Eleitorais. Estão proibidos consumo e vendas no Maranhão, no Amapá, no Amazonas, no Mato Grosso do Sul, em Roraima, em Alagoas, no Pará, no Piauí, no Ceará, em Minas Gerais, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Acre.