Esta semana será bem agitada na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos que serão discutidos, no Plenário Ulysses Guimarães, estão: a Reforma Política, escolha das presidências das comissões permanentes, transposição do Rio São Francisco, direitos dos trabalhadores domésticos e reajuste do salário mínimo. Confira a agenda a seguir:

TERÇA-FEIRA (3) - Comissão Especial da Reforma Política (PEC 344/13) -Audiência pública para apresentação das PECs 344/13 e apensadas (345/13 e 352/13), com ênfase nos resultados do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Consulta Popular; e nos sistemas eleitorais de outros países.

Foram convidados o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Renato Beneduzi; e o relator da PEC, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Colégio de Líderes - Reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para escolha das presidências das comissões permanentes e definição da pauta de votações da semana.

Comissão Especial da Reforma Política (PEC 344/13) - Audiência pública com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).

Comissão externa sobre a transposição do rio São Francisco. Reunião de apresentação e discussão do plano de trabalho.

Ato público do Movimento Nacional pela Advocacia Pública em apoio à PEC 82/07

Conhecida como PEC da Probidade, que dá autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, procuradoria das autarquias e procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Votações em Plenário - Sessão ordinária que tem na pauta, entre outras propostas, a regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos (PLP 302/13) e a atualização das regras de reajuste do salário mínimo (PL 3771/12).

QUARTA-FEIRA (4)

Comissão geral - Debate em Plenário sobre a crise hídrica e energética no Brasil.

Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Sessão do Congresso Nacional - Análise do Projeto de Resolução (PRN) 1/15, que cria novos procedimentos para a votação de vetos presidenciais; e de dez vetos que trancam a pauta. Também poderá ser votada a proposta orçamentária de 2015 (PLN 13/14).

Presidência da Câmara - Reunião do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com comissionados e terceirizados e com o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

Votações em Plenário - Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior.

Secretaria da Mulher e Laboratório Hacker - Cerimônia de premiação dos vencedores do concurso Lei Maria da Penha.

QUINTA-FEIRA (5)

Comissão geral - Exposição de prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com o ministro da pasta, Aldo Rebelo.

Votações em Plenário - Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior.

SEXTA-FEIRA (6)

Sessão de Debates