Costa Filho critica ausência de debate sobre o ajuste
Líder da oposição rebateu as declarações do deputado Waldemar Borges (PSB) e disse que não vai obstruir tramitação dos projetos que aumentam os impostos em PE
Em resposta as críticas do líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB), o líder da bancada de oposição deputado Silvio Costa Filho (PTB), encaminhou uma nota à imprensa reafirmando o compromisso de contribuir com o Estado nesse momento de crise, apoiando o ajuste fiscal. No entanto, no texto ele deixa claro que “não aceita que se aumente o imposto da gasolina e da telefonia, gerando mais inflação e perda de poder de compra para a sociedade, sobretudo para aqueles que mais precisam”.
“Esses R$ 205 milhões que eles apontam como perdas provocadas por nossas propostas poderiam ser compensados pela redução de gastos e alternativas já apresentadas pela bancada”, pondera o líder. Para ele, o governo se limita a dizer que “já cortou onde podia”, mas não apresenta números detalhados de onde se deram esses cortes. “Infelizmente, o que observamos é que o ajuste fiscal apresentado, em duas etapas, pelo governo não condiz com o esforço fiscal do Estado. Tendo em vista que em nove meses, dos R$ 920 milhões anunciados, apenas R$ 290 foram efetivamente economizados”, comparou Costa Filho.
Segundo o deputado, a ausência de um debate mais aprofundado sobre os impactos fiscais das propostas que aumentam as alíquotas do ICMS, IPV e ICD é fruto da “forma açodada” com que a gestão tratou a questão, deixando para enviar o pacote no final do prazo, sem condições, inclusive, de se cumprir os ritos regimentais. “E mais que isso, de se promover o amplo debate na Casa e ouvir a sociedade civil organizada. No entanto, ao invés de tentar obstruir, construímos um acordo para que as propostas tramitassem com celeridade”, destacou.
Em relação à perda de arrecadação para os municípios, o líder da bancada de oposição pontuou que gastando menos com custeio da máquina pública e com o tamanho do Estado, sobraria mais dinheiro para apoiar os municípios. “Somente este ano o Estado já gastou mais de R$ 40 milhões com a Arena Pernambuco, mais de R$ 25 milhões com publicidade e mais de R$ 10 milhões em consultorias, além de outros gastos já apontados pela Oposição, que poderiam ter sido destinados a áreas mais sensíveis à população, como saúde, segurança e educação”, avaliou.