Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Joaquim Barbosa afirmou, nesta quinta-feira (5), que a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) das funções parlamentares e, consequentemente, da presidência da Câmara foi “extraordinária”. 

“O ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”, afirmou em publicação no Twitter. Afastado há quase dois anos da vida pública, Barbosa tem usado o microblog para se posicionar sobre assuntos da política nacional.

Na decisão, Teori Zavascki afirma que Eduardo Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. Com o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) em tramitação no Congresso Nacional, Cunha é o segundo sucessor constitucional da petista.

"Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no Inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal", diz o ministro no documento, de 76 páginas. 

No inquérito, Cunha responde por corrupção, lavagem de dinheiro, manutenção de valores irregulares em contas no exterior. Zavascki também mencionou na decisão que o peemedebista usou o cargo "em interesse próprio e ilícito”.