LDO foi apresentado nessa quarta-feira (17) Arthur Marrocos/Alepe

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que o crescimento da dívida do Governo de Pernambuco e a falta de previsão para o reajuste dos servidores estaduais são as principais preocupações diante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), apresentado nessa quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa (Alepe). De acordo com o parlamentar, a dívida consolidada de Pernambuco saiu de R$ 4,4 bilhões em 2007, primeiro ano de gestão do PSB, para R$ 14,2 milhões em 2015 e com perspectiva de chegar a R$ 14,4 bilhões em 2017.

“Os números apresentados pelo secretário Márcio Stefani (Planejamento) significam um crescimento de R$ 10 bilhões em dez anos enquanto outros estados do Nordeste não tiveram um aumento tão acentuado. E por mais que o Governo diga que a dívida é administrável, um incremento nesse ritmo preocupa a Bancada de Oposição”, ponderou Silvio.

Segundo o líder da oposição na Casa, a apresentação feita pelo secretário mostrou que 2017 será outro ano difícil para os servidores, já que o Estado fechou o primeiro semestre de 2016 comprometendo 47,13% da Receita Correte Líquida com a folha de pagamentos - o limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,55%.

“O próprio secretário Márcio Stefani admitiu que não há espaço fiscal para conceder reajuste aos servidores no próximo ano, embora o próprio Governo do Estado, no projeto encaminhado a esta Casa, estime uma inflação de 6,98% em 2016 e de 5,80% em 2017. Será mais um ano de aperto e de perda de poder aquisitivo para o funcionalismo”, avaliou o deputado.

Costa Filho disse também se preocupar com a previsão de uma redução das despesas da ordem de R$ 800 milhões entre 2017 e 2019, destacando que “cortes dessa magnitude não devem comprometer as áreas essenciais para a população, como saúde, educação e segurança pública”. 

“Infelizmente, o que temos assistido desde o ano passado é a queda da qualidade na saúde pública do Estado, o crescimento generalizado da violência e escolas de referência encerrando as atividades mais cedo por falta de almoço para os alunos”, relatou.

Como alternativas ao reequilíbrio estadual, o deputado sugeriu a diminuição de gastos com publicidade, a redução do tamanho da máquina administrativa e o corte de cargos comissionados. “A Bancada de Oposição está à disposição do governador para discutir saídas para o atual quadro desde que as áreas de saúde, educação e segurança sejam preservadas”, defendeu.