No centro da maioria dos discursos realizados no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último ano, o diálogo foi novamente tema das discussões da Casa neste dia 1º de fevereiro, que marca o retorno das atividades parlamentares da assembleia. Atualmente, o Poder Legislativo enfrenta uma nova crise frente ao Executivo estadual, após a governadora Raquel Lyra (PSDB) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar trechos do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), protocolado na Alepe.
Segundo os deputados, o acionamento do Judiciário não foi dialogado ou antecipado à Casa Legislativa. O protocolo em si não é inédito; a Justiça pode oferecer soluções aos poderes quando há impasses políticos. Ainda assim, a decisão soma às indigestões entre Lyra e a Alepe, que perduram desde o início do mandato da governadora, começando com a decisão do secretariado, em 2023.
##RECOMENDA##“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, disse o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), durante a solenidade de abertura.
Porto foi o primeiro a discursar. Apesar de ser tucano e – ainda – não ter se declarado como parte do bloco de oposição, o parlamentar não possui uma boa relação com sua governadora. A fala do presidente reforçou a “soberania” da Alepe e a independência da assembleia, apesar da necessidade de atuação conjunta entre os poderes.
O deputado ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. Apesar do discurso mais ameno, na saída do evento, o legislador voltou a criticar o Governo Lyra pela postura diante do impasse da LDO, durante uma rápida coletiva com a imprensa.
Pouco tempo após o encerramento do evento de reabertura, vazou, nas redes sociais, um áudio do presidente Álvaro Porto conversando com um outro parlamentar, na Mesa Diretora. Porto diz que não entendeu o discurso da governadora e que ela "conversou muita m..., mas não disse nada". A repercussão provocou uma nota da Executiva Nacional do PSDB, que considerou os comentários “agressivos” e prestou solidariedade à gestora.
Governadora Raquel Lyra durante reabertura das atividades legislativas na Alepe. Foto: Vitória Silva/LeiaJá
Apoio
Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.
De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou.
Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões.
Oposição
Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher.
A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. “Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou.
Discurso de Joãozinho Tenório
A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população.
“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.
