Justiça decide manter Sérgio Cabral preso em Bangu

Decisão do juiz da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela Nóbrega, foi tomada nesta terça-feira (8). Defesa do ex-governador alegou tratamento discriminatório

por Mellyna Reis ter, 08/05/2018 - 19:38
Fernando Frazão/Agência Brasil/arquivo Sérgio Cabral já tem cinco condenações e penas somam mais de 100 anos de prisão Fernando Frazão/Agência Brasil/arquivo

RIO DE JANEIRO - O juiz da Vara de Execuções Penais do Rio (Vep) indeferiu o pedido da defesa de Sérgio Cabral para ser transferido à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte. Na decisão tomada na tarde desta terça-feira (8), o magistrado Rafael Estrela Nóbrega resolveu manter o ex-governador no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu 8.

A defesa de Cabral argumentou que houve tratamento discriminatório em relação aos demais presos da Lava Jato e a possibilidade de ameaça à integridade física por suposta retaliação de detentos milicianos e ex-policiais que foram punidos durante o mandato do ex-governador. 

Entretanto, segundo o magistrado, o Setor de Fiscalização da Vep fez uma inspeção no fim de abril e constatou que o ex-governador está em cela individual, isolado dos demais reclusos e com banho de sol em horário diferenciado. Também ficou verificado que há apenas um ex-PM entre os detentos, que não convive com Cabral e que a unidade reunia presos classificados como idosos, cadeirantes ou portadores de nível superior, não havendo, portanto, indício de risco à integridade física, moral ou psicológica do interno. 

O juiz ressaltou a determinação do decreto nº 04, publicado no dia 3 de maio, o qual designa a Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) aos presos condenados do sexo masculino que tenham sido processados pela Justiça federal e os diplomados em nível superior, sendo o regime fechado. Sérgio Cabral já tem cinco condenações, cujas penas somam mais de 100 anos de prisão.

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