Polêmico, o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) está sendo discutido, nesta terça-feira (13), na comissão especial da Câmara dos Deputados criada para abordar a matéria. Neste momento, os deputados estão reunidos para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

O texto sugere a inclusão de um artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Estão mantidas na proposta uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, também se manteve a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

Na semana passada, a votação do texto acabou sendo adiada por causa do início das votações no Plenário da Câmara.