Ricardo Stuckert/PT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, autorizou, nesta quarta-feira (30), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixe a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para encontrar os familiares em São Bernardo do Campo, São Paulo.  

O ex-presidente pediu à Justiça para participar do velório do irmão, Genival Inácio da Silva, mais conhecido como Vavá, que faleceu nessa terça (29), vítima de câncer de pulmão. Na decisão, Toffoli garantiu que Lula possa encontrar com os familiares em uma Unidade Militar na Região, com a possibilidade de que o corpo do irmão seja levado até lá ou não.

"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", diz a decisão do presidente do STF.

Quando a decisão foi proferida, contudo, o corpo de Vavá já estava sendo sepultado no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo. A informação foi publicada pelo senador Humberto Costa (PT), no Twitter.

"O ministro Dias Toffoli autorizou @LulaOficial a ir se encontrar com familiares, em razão do falecimento do seu irmão Vavá. Desde que dentro de uma unidade militar. E que o corpo fosse levado para lá. A decisão saiu no exato momento em que o caixão de Vavá descia à sepultura", declarou o parlamentar.

O velório estava sendo transmitido, ao vivo, pela página do ex-presidente no Facebook.

Lula já havia pedido, nessa terça-feira, à Vara de Execuções Penais de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª região para participar do enterro, mas solicitação foi negada. Uma das justificativas foi de que o deslocamento seria impossibilitado pela força-tarefa que vem sendo feito para resgatar vítimas da tragédia em Brumadinho.

Ainda na decisão, o presidente do STF salientou que as eventuais intercorrências já citadas pela Polícia Federal no relatório que recomendou que Lula não fosse liberado "não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".

Toffoli, contudo, fez restrições para o encontro. Segundo o texto, não poderá ser utilizado celulares e outros meios de comunicação. Além de estar proibida a presença da imprensa e a realização de declarações públicas. Medidas, segundo o presidente, precisam ser adotadas por questão de segurança.