Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) denunciou, em publicação nas redes sociais, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) comprou votos de deputados a favor da reforma da Previdência. A acusação de Gadêlha refere-se a R$ 444 milhões liberados para emendas que, segundo ele, não foram autorizadas pelo Congresso Nacional. O governo empenhou mais de R$1 bilhão em emendas para área da saúde apenas na última segunda-feira (8).

“Foram liberados R$ 444 milhões para comprar votos de deputados para aprovar a Reforma da Previdência. Por esse motivo, Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade”, denunciou Túlio. “Isso mesmo, o governo liberou mais de R$ 1 bilhão em emendas. Desse valor, R$ 444.513.894,00 não têm autorização legislativa, o que é irregular e pode ser enquadrado em crime de responsabilidade”, detalhou, completando. 

De acordo com Túlio, “despesas públicas dependem de autorização expressa do legislativo”. “O governo pode executar uma emenda na sua totalidade, mas não pode extrapolar o valor autorizado pelo legislativo. Isso é crime”, disparou o parlamentar, adiantando que entraria com uma ação popular e uma ação de tutela de urgência para “evitar dano ao povo brasileiro”.

Um levantamento feito pelo gabinete do líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), no sistema Tesouro Gerencial, que usa dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o governo intensificou a liberação de emendas, que somaram R$ 2,6 bilhões nos seis primeiros dias úteis de julho. Em todo o mês passado, foi empenhado R$ 1,5 bilhão, segundo os dados. 

O texto da reforma da Previdência deve ser votada nesta quarta-feira (10). A sessão na Câmara dos Deputados está marcada para iniciar às 9h. Como a matéria já foi discutida, a expectativa é de que se vá direto para a votação, a depender do quórum.