Leopoldo Silva/Agência Senado

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram projeto que estabelece regras para avaliação e demissão de servidor público que obtiver mau desempenho (PLS 116/2017-Complementar). O projeto, que iria a outras comissões, vai direto para análise do Plenário.

A inclusão de doadores regulares de sangue (PL 1.322/2019) na lei da meia-entrada (Lei 12.933, de 2013) também foi aprovada pela Comissão, assim como a avaliação dos cursos de medicina com a participação do Conselho Federal de Medicina (PLS 312/2015). Outro ponto aprovado foi sobre a reserva de vagas em empresas para a contratação de mulheres vítimas de maus tratos por empresas (PLS 244/2017).

Esses três projetos são terminativos e podem seguir diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para discussão em Plenário. Veja na matéria da TV Senado um resumo das aprovações da CAS na reunião da semana.

*Da Agência Senado