Lei de Emergência Cultural é aprovada no Senado

Projeto de Lei 1.075/2020, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus, vai à sanção presidencial

qui, 04/06/2020 - 20:14
Reprodução/TV Senado Projeto também prevê verba para editais. Reprodução/TV Senado

Na noite desta quinta (4), o Senado Federal aprovou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que propõe socorro de R$ 3 bilhões à classe artística durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto de Lei 1.075/2020 vai à sanção presidencial.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta prevê que trabalhadores autônomos que perderam a renda tenham direito a um suporte de R$ 600 por mês, durante três meses, com possibilidade de prorrogação. O projeto inclui ainda apoio às atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, especialmente os de pequeno porte, com um valor mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil, além de viabilizar editais, chamadas públicas e prêmios culturais que podem ser realizados pela internet.

“Vamos lutar agora para cobrar que o governo cumpra o acordo feito na Câmara e sancionar essa lei o mais rapidamente possível, para repassar os recursos  e socorrer esse setor que, especialmente nessa quarentena, demonstrou-se essencial para produzir a felicidade e alegria da população brasileira”, afirmou Costa.

O relator do projeto, senador Jacques Wagner (PT-BA) comemorou a aprovação do texto e citou poesia do compositor Aldir Blanc, cujo nome foi lembrado ao batizar a lei. “E com os versos de liberdade de Aldir Blanc, no dia que completa um mês de seu passamento, respondemos à obscuridade com #Cultura: ‘Respondo que ele aprisiona, e eu liberto. Que ele adormece as paixões, e eu desperto’”, comentou.

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