Delegada de Combate a Corrupção, Andreia Pinho, afirmou que laranja admitiu ter cedido o nome para terceiros Katarina Bandeira/LeiaJáImagens

Uma série de irregularidades em licitações de materiais de saúde foi descoberta pela Polícia Federal de Pernambuco, em colaboração com a Controladoria-Geral da União, envolvendo a Prefeitura do Recife. A Operação Antídoto apontou contratações de laranjas para a entrega dos produtos que ajudariam no enfrentamento da Covid-19. Os detalhes do andamento da investigação, que tem ligação com outra operação da PF, foram divulgadas na manhã desta terça-feira (16).

Envolvendo apenas a Prefeitura do Recife, a Operação Antídoto investiga a dispensa indevida de licitação, com contratações diretas emergenciais, realizadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura em favor da empresa FBS Saúde Brasil. A companhia seria comandada por laranja, uma das quais, admitiu ser faxineira do maior suspeito Sebastião Figueirôa Siqueira, que seria o elo entre as duas operações.

“Chamou atenção da CGU que havia indicativos de se tratar de uma empresa constituída de laranjas. A Sócia inicial assumiu que não tinha a menor condição [de ocupar cargo de importância mo empreendimento] e que cedeu seu nome a pedido de outrem”, disse a Delegada de Combate a Corrupção, Andreia Pinho.

Crimes de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação são investigados pelo órgão, que está dando cumprimento a seis mandados de busca e apreensão  - incluindo na PCR, que, de acordo com a delegada, não estaria colaborando de forma efetiva com a CGU na divulgação das licitações necessárias para o andamento das investigações. “A CGU solicitou à Prefeitura do Recife, esses contratos de dispensa, mas a prefeitura não encaminhou todos os contratos. Então, está aí um motivo para termos cumprido um mandado de busca, hoje, lá”, declarou.

De acordo com a PF foram constatados indícios de que a empresa foi favorecida com 14 dispensas de licitação superiores a R$ 81 milhões, durante o período de calamidade pública, mas não teria capacidade operacional para fazer frente aos contratos.

Posicionamento da Prefeitura do Recife

Na manhã desta terça-feira, a Prefeitura do Recife emitiu uma nota afirmando que  “todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil”. Além disso, o texto também ressalta que “os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19”.

Veja o posicionamento na íntegra:

A Prefeitura do Recife informa que as compras às empresas Saúde Brasil e AJS Comércio e Representações foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020.

Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil.

Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada.

Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19.

O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS e R$ 15,5 milhões da empresa Saúde Brasil.

A Prefeitura continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais.