Os estudos sobre o projeto continuarão, mas a alteração no orçamento só deve acontecer quando ele for aprovado no Congresso. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Renda Brasil, projeto do governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, está fora do Orçamento para 2021, apresentado nesta segunda (31). Em coletiva de imprensa, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, comunicou que as previsões contemplam apenas a verba relativa ao Bolsa Família, ampliada de R$ 34,8 bilhões para R$ 32,5 bilhões neste ano.

A exclusão do Renda Brasil do orçamento não significa, contudo, que o governo tenha desistido de sua implementação. Os estudos sobre o projeto continuarão, mas a alteração no orçamento só deve acontecer quando ele for aprovado no Congresso, que pode estabelecer algumas mudanças em relação à proposta inicial do governo. Anteriormente, membros do governo chegaram a prever que o Renda Brasil fosse posto em prática em setembro de 2020.

De acordo com Waldery Rodrigues, o aumento do recurso destinado ao Bolsa Família se deve à previsão do governo federal de que crescerá o número de famílias que se enquadram nos critérios de admissibilidade. O número de famílias beneficiadas passaria de 13,2 milhões para 15,2 milhões.

“Nós trabalhamos com os programas já existentes. Se o Renda Brasil estiver na formatação que ainda está sendo desenhada, se tiver absorção do Bolsa Família, o Bolsa Família vai para o Renda Brasil e claramente o PLOA 2021 traz estimativa de despesa primária com o Bolsa Família, mas não tem nenhum novo programa", afirmou Rodrigues.