O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) apresentou quatro emendas ao projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro que pretende realocar R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação para financiar obras de infraestrutura. Duas delas para a educação profissional e tecnológica e outras duas para educação básica. 

A primeira emenda apresentada por Gadêlha tenta barrar a realocação dos recursos do Programa de Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para a Educação Básica no montante de R$ 298 milhões; a segunda cancela o remanejamento da verba que está no programa de Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológicano valor de R$ 115 milhões.

A terceira impede que R$ 108 milhões destinados ao programa de Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sejam usados para outras finalidades; e a quarta e última mantém a quantia e R$ 57 milhões no orçamento do programa Apoio à Manutenção da Educação Infantil.

“Nossa intenção é não deixar que ações federais voltadas para a educação sejam esvaziadas. Entendemos que obras de infraestrutura são importantes, mas remanejar recurso da educação não é a solução”.

O projeto do presidente realoca um total de R$ 6,1 bilhões para custear obras de infraestrutura ainda neste ano. A pasta mais atingida seria a da Educação. Esse ministério perderia R$ 1,4 bilhões, prejudicando compras de livros didáticos, construção e reformas de escolas, ensino em tempo integral, entre outros pontos.

*Da assessoria de imprensa