Segundo o MPF, outro outro outdoor, de apoio ao presidente, teria sido mantido no local Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor que fazia críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às margens da BR-405 em Pau dos Ferros-RN. O painel publicitário teria sido derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit-RN) um dia antes da visita de Bolsonaro à região, que ocorreu na quinta-feira (24). O outdoor tinha a mensagem "Cemitérios cheios. Geladeiras vazias" com a imagem de Bolsonaro sorrindo.

De acordo com as informações levantadas pelo MPF, os técnicos do Dnit se deslocaram de Natal até Pau dos Ferros, uma distância de aproximadamente 400 km. Um suposto ofício da Superintendência Regional do Dnit no RN, de 23 de junho, determina a retirada de "peças de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia BR-405", especificamente entre os quilômetros 149 e 157.

“Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares”, diz trecho do despacho de instauração do procedimento no MPF. Segundo o MPF, também chamou a atenção o fato de o pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua omissão e de outro outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado, e com mensagem de apoio ao presidente, supostamente ter sido mantido no local.

Crimes

O procedimento vai investigar a ocorrência ou não de atos que configurem o crime de prevaricação ou de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. 

Um ofício será encaminhado ao Dnit requisitando informações como as razões para a escolha do trecho da BR-405 e da data; os motivos pelos quais a fiscalização não teria abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia; o porquê da possível urgência na realização da fiscalização, ou se já estava incluída em algum cronograma previamente organizado; além de esclarecimento sobre quantos e quais agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização, incluindo os custos correspondentes.

O MPF vai requerer também a relação dos painéis de publicidade removidos e dos que permaneceram no local, com a íntegra dos procedimentos de "aplicação de multas ou outras sanções (no caso dos painéis irregulares) e dos procedimentos de concessão de autorizações (no caso dos painéis regulares) eventualmente instaurados".